Legislação
11/12/2019 09:31
Edição: Xico Denúncias Comentários
Foi no ano de 2013 que nós públicamos nossas primeiras Resoluções:
- Resolução 006/2013, 18 de Outubro de 2013 – Altera a Resolução AGERSA nº 001/2013, que aprovou o Regimento da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia – AGERSA.
- Resolução 005/2013, 06 de Maio de 2013 – Dispõe sobre o reajuste tarifário anual da Embasa e homologa Tabela de Tarifas de Águas e Esgoto 2013.
- Resolução 004/2013, 30 de Abril de 2013 – Altera a data de publicação do ato de reajuste tarifário da Embasa.
- Resolução 003/2013, 28 de Março de 2013 – Altera o procedimento de reajuste tarifário da Embasa.
- Resolução 002/2013, 08 de Março de 2013 – Estabelece os procedimentos de Reajuste e Revisão de Tarifas.
- Resolução 001/2013, 08 de Março de 2013 – Altera a Resolução AGERSA nº 001/2013, que aprovou o Regimento da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia –AGERSA.
De 2013 até hoje, foram públicadas 25 resoluções, todas geradas pela necessidade de aprimoramento, renovação e crescimento na prestação de nossos serviços. Mas os nossos servições tomam como base legal as atas, leis federais e estaduais, notas técnicas e planos. Você pode verificar todos os dados em nosso site na aba LEGISLAÇÃO.